Algo que tem gerado muita expectativa e ansiedade é a suposta liberação do 14º salário para aposentados do INSS. Isso porque, durante os meses de pandemia, a parcela extra de salário anual foi adiantada para aquecer a economia e não deixar as famílias que dependem desta renda desamparadas. Entretanto, com a chegada do mês de Janeiro as famílias necessitam da renda.


Sendo assim, há grandes expectativas para que esse salário seja aprovado. É sobre isso que falaremos neste texto, explicaremos o que é o 14º salário, como surgiu essa ideia, quem terá direito a receber e qual será o valor dessa parcela. Além disso, explicaremos tudo o que falta para o projeto ser aprovado e quais foram as justificativas para adiantamento do 13 º salário. Por fim, veremos quais foram os reajustes salariais de 2021.

O que é o 14º salário para aposentados?


O 14º salário para aposentados surgiu como um benefício extra concedido para os cadastrados no INSS. Lembrando que o INSS liberou neste ano a parcela extra de salário para os aposentados como forma de assegurar sua renda em meio a crise que o país vem enfrentando devido ao coronavírus.

Dessa forma, o salário mínimo não estaria assegurado como uma obrigação do governo para com o aposentado e pensionista, mas seria um benefício extra criado com o mesmo objetivo da liberação do 13º antecipado, ou seja, ele poderia garantir a saúde financeira dos aposentados e pensionistas durante os meses de dezembro e janeiro, momento em que há mais dívidas e reajuste de diversas contas.

Como surgiu a ideia do salário extra?


A proposta surgiu com uma sugestão legislativa criada pelo advogado Sandro Lúcio Gonçalves. A justificativa foi que muitas famílias dependiam da renda dos aposentados para quitar suas contas. Sendo assim, seria necessário o pagamento de um benefício extra nessa época do ano em que a maioria das famílias tem mais gastos.

Além da sugestão legislativa proposta por Gonçalves, a ideia foi oficializada em dois projetos de lei que estão tramitando no Congresso. O primeiro é o Projeto de Lei nº 3.657/2020, do Senador Paim e o segundo é o Projeto de Lei nº 4.367/2020, do deputado Pompeo de Mattos.

Os deputados afirmaram ainda que a medida poderia não somente assegurar a saúde financeira de diversas famílias entre os meses de dezembro e janeiro. Mas também, poderia aquecer a economia e evitar que o comércio e outros setores financeiros sinta de forma mais negativa a crise financeira gerada pelo coronavírus no fim do ano.

“Dentre os municípios brasileiros, 64% dependem da renda dos beneficiários do INSS. O 14º salário vai representar algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo no comércio local, nos municípios, gerando emprego e renda, gerando imposto, melhorando a qualidade de vida, movimentando a economia local e fortalecendo a vida de todos. Teremos mais empregos para colaborar com a retomada do crescimento do país”, afirmou o senador Paim sobre a criação do 14º salário mínimo. 

Sendo assim, resta saber quem terá direito a esse salário e o porquê dele não ter sido liberado ainda para os aposentados.

Quem terá direito ao 14º salário?


As pessoas que receberão o 14º salário são todas aquelas que já tiveram acesso ao salário do 13º adiantado. Sendo assim, os beneficiados com essa parcela seriam:

·         aposentados;

·         pessoas que recebem auxílio-doença;

·         pensionistas;

·         pessoas que recebem auxílio-reclusão;

·         pessoas que recebem auxílio-creche.

Dessa forma estão fora dessa lista os que recebem os seguintes benefícios:

·         pensão mensal vitalícia;

·         amparo previdenciário por invalidez do trabalhador rural;

·         benefício de prestação continuada (BPC);

·         auxílio-suplementar por acidente de trabalho.

Qual será o valor desse salário?

A ideia é que o valor dessa parcela não ultrapasse dois salários mínimos. Sendo assim, o valor máximo que cada pessoa receberá será de 2.090 (de acordo com o salário de 2020). Sendo assim, as pessoas que recebem um salário mínimo devem receber o benefício equivalente ao seu salário.

Agora para as pessoas que recebem entre um e dois salários mínimos, o planejado é o pagamento de 1 salário mais o valor proporcional à diferença entre o salário e o teto. O cálculo específico não foi colocado no projeto de lei, mas o que se sabe até agora é que o valor máximo será de dois salários mínimos.

O que falta para o dinheiro ser liberado?

Depois de entendermos o porquê da criação de um 14º salário mínimo, qual o seu valor e quem teria direito a receber, resta apenas saber se essa parcela será ou não liberada para os aposentados e pensionistas até o fim do ano?

Infelizmente, a medida do Projeto de Lei (PL) ainda não foi aprovado. E no final do ano o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu que fosse agilizada a decisão acerca do projeto. Mesmo com o projeto sendo aprovado pela maioria da população (segundo o DataSenado, 99% das pessoas concordam com a medida) o projeto ainda está parado.

Sendo assim, a probabilidade da medida ser aprovada e o dinheiro ser liberado para os aposentados e pensionistas é muito baixa. Mesmo assim, o senador Paim afirmou que ainda continuará se esforçando para que a medida seja aprovada e para o salário ser liberado neste ano de 2021.

Dessa forma, o senador afirmou que o salário seria benéfico no início do ano para os aposentados e suas famílias: “Essas pessoas ficaram desassistidas no mês de dezembro, já que utilizaram o adiantamento da gratificação natalina previdenciária para quitar as suas necessidades. Na realidade do nosso vasto Brasil, os aposentados e pensionistas, na grande maioria, ajudam a sustentar toda a família. Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver. Arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos, tendo gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros.”.

 

Por que o 13º salário foi adiantado?


Como já foi dito, o 13º salário tinha sido antecipado durante os primeiros meses da pandemia. Isso porque, durante esses meses muitos estabelecimentos e o país passou a enfrentar uma crise financeira decorrente da crise de saúde que afetou todo o mundo.

Para tentar diminuir as consequências da crise e amparar os aposentados e beneficiários do INSS, o governo adiantou então o 13º como uma medida para auxiliar não somente os aposentados, mas também as muitas famílias que dependem da renda do salário da aposentadoria para pagar suas contas. Com isso, essas pessoas foram menos afetadas pela crise.

Quais são as novidades sobre o salário dos aposentados em 2021?

Depois de explicarmos tudo sobre a possibilidade de liberação do 14º salário, explicaremos brevemente quais são as alterações salariais previstas para essa categoria para o próximo ano. Isso porque o governo divulgou em Janeiro qual o reajuste salarial para 2021, além de mostrar como foi feito o cálculo para estabelecer os novos valores.

Salário Mínimo - Aposentados 2021


O governo divulgou nesse ano o reajuste do salário mínimo dos aposentados e pensionistas e, além disso, o calendário de pagamentos para o próximo ano. O reajuste é de somente 5,26%, isso tendo em vista que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Sendo assim, o salário mínimo INSS para seus beneficiários ficou da seguinte forma:

Valor atual: R$1.045,00 Salário 2021: R$1.100,00

Já em relação ao calendário de pagamentos, as datas foram calculadas de acordo com o último dígito do número do benefício e com o valor do salário:

Datas para quem recebe até um salário mínimo

Final 1   25/1; 22/2; 25/3; 26/4; 25/5; 24/6; 26/7; 25/8; 24/9; 25/10; 24/11 e 23/12

Final 2   26/1; 23/2; 26/3; 27/4; 26/5; 25/6; 27/7; 26/8; 27/9; 26/10; 25/11 e 27/12

Final 3   27/1; 24/2; 29/3; 28/4; 27/5; 28/6; 28/7; 27/8; 28/9; 27/10; 26/11 e 28/12

Final 4   28/1; 25/2; 30/3; 29/4; 28/5; 29/6; 29/7; 30/8; 27/9; 28/10; 29/11 e 29/12

Final 5   29/1; 26/2; 31/3; 30/4; 31/5; 30/6; 30/7; 31/8; 30/9; 29/10; 30/11 e 30/12

Final 6   1º/2; 1º/3; 1º/4; 3/5; 1º/6; 1º/7; 2/8; 1º/9; 1º/10; 1º/11; 1º/12 e 3/1/2022

Final 7   1º/2; 1º/3; 1º/4; 3/5; 1º/6; 1º/7; 2/8; 1º/9; 1º/10; 1º/11; 1º/12 e 3/1/2022

Final 8    3/2; 3/3; 6/4; 5/5; 4/6; 5/7; 4/8; 3/9; 5/10; 4/11; 3/12 e 5/1/2022

Final 9   4/2; 4/3; 7/4; 6/5; 7/6; 6/7; 5/8; 6/9; 6/10; 5/11; 6/12 e 6/1/2022

Final 0   5/2; 5/3; 8/4; 7/5; 8/6; 7/7; 6/8; 8/9; 7/10; 8/11; 7/12 e 7/1/2022

 

Datas para quem recebe mais de 1 salário mínimo

Finais 1 e 6          1º/2; 1º/3; 1º/4; 3/5; 1º/6; 1º/7; 2/8; 1º/9; 1º/10; 1º/11; 1º/12 e 3/1/2022

Finais 2 e 7          1º/2; 1º/3; 1º/4; 3/5; 1º/6; 1º/7; 2/8; 1º/9; 1º/10; 1º/11; 1 º/12 e 3/1/2022

Finais 3 e 8          3/2; 3/3; 6/4; 5/5; 4/6; 5/7; 4/8; 3/9; 5/10; 4/11; 3/12 e 5/1/2022

Finais 4 e 9          4/2; 4/3; 7/4; 6/5; 7/6; 6/7; 5/8; 6/9; 6/10; 5/11; 6/12 e 6/1/2022

Finais 5 e 0          5/2; 5/3; 8/4; 7/5; 8/6; 7/7; 6/8; 8/9; 7/10; 8/11; 7/12 e 7/1/2022

Ao longo deste texto explicamos tudo sobre o 14º salário para aposentados. Mostramos como surgiu a ideia dessa parcela extra e o que falta para sua aprovação. Além disso, mostramos quem são as pessoas que terão direito a receber esse salário e por quais motivos o 13º foi adiantado esse ano. Por fim, mostramos todas as novidades sobre o salário dos aposentados em 2021.

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