Sabemos que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pelo pagamento de pensões, aposentadorias e demais auxílios sociais para a população de todo o Brasil. Entretanto, será que é possível acumular mais de um benefício? Vamos juntos então saber um pouco mais sobre o assunto.

Em resumo, podemos dizer que sim, mas, é preciso entender a natureza dos benefícios para saber quais podem ser recebidos de forma simultânea. Como exemplo disso, existem dois modelos de aposentadoria pelo INSS: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)

A diferença entre os dois se trata sobre a modalidade de trabalho, sendo o RGPS sobre os cidadãos que praticam atividades laborais para empresas privadas, enquanto o RPPS recai sobre servidores públicos e militares. De tal forma, como se tratam de duas naturezas diferentes, é possível receber a dupla aposentadoria.

Apesar de parecer complexo, um exemplo simples e que nos ajuda a compreender como funciona, é o caso de professores que em sua vida profissional trabalharam tanto em instituições públicas e privadas.

Além da dupla aposentadoria, uma pessoa já aposentada pode receber também a pensão de seu cônjuge sem o perigo da perda da aposentadoria. No caso de segundo casamento e novamente a morte de cônjuge, não será possível acumular 3 benefícios, porém, pode-se escolher a pensão de maior valor.

Ademais, em outros casos de acumulação de benefícios, também é possível contar com o auxílio-doença e auxílio-acidente, porém, são casos restritos que muitas vezes necessitam de intervenção judicial.

Em contrapartida, diferentemente das modalidades citadas acima, não é possível acumular benefícios sociais e aposentadoria, como por exemplo no caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) fornecido para famílias em situação de miserabilidade que não contém renda superior a 50% (½) do salário mínimo para cada membro.

Vale lembrar que no caso de possíveis erros e acúmulo de benefícios que não deveriam ser pagos de forma simultânea, o INSS pode inclusive obrigar o segurado a restituir os valores para os cofres da nação, o que com certeza iria gerar uma boa dor de cabeça, uma vez que seria preciso comprovar judicialmente que não houve fraude.

Vale lembrar que todos os benefícios possuem suas próprias características e cada pessoa possui um caso próprio, portanto, apesar de a acumulação de benefícios não ser possível em um primeiro momento, buscar um profissional qualificado e especializado para uma possível investigação é fundamental.

Por fim, para ter mais informações sobre seu(s) benefício(s), busque sempre utilizar a plataforma Meu INSS ou a Central de telefone 135, ambos disponibilizados pelo Governo Federal. São meios mais simples e rápidos para realizar solicitações, efetuar agendamentos e buscar informações sobre a Previdência Social e seus benefícios.

E você, leitor. Sabia sobre essas possibilidades? Não deixe então de continuar acompanhando a Solução Crédito Online para estar sempre por dentro das últimas notícias relacionadas ao mundo previdenciário.

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