Apesar dos constantes trabalhos do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a modalidade digital que vem assegurando diversos serviços à distância neste momento de pandemia de COVID-19, alguns processos previdenciários encontram-se atrasados e gerando transtornos a milhões de brasileiros.

O caso que relato hoje é sobre procedimentos de perícia que, desde o início da crise sanitária mundial, cerca de 19,7 milhões de brasileiros registraram-se para concessão do auxílio-doença e, além deste problema, outros cidadãos que necessitaram de perícias para comprovação de demais comorbidades tiveram o auxílio-doença encerrado sem a possibilidade de renová-lo por conta do atraso. Ainda, segundo levantamento de órgãos responsáveis há, aproximadamente, 386.677 pessoas à espera do agendamento da perícia médica.

A Secretaria de Previdência e Trabalho compreende que o tempo médio para agendamento e realização deste procedimento é de cerca de 39 dias, porém, sabe-se que há casos com média de tempo ainda mais prologando, sendo que em alguns lugares do país a demora pode ser de até 2 meses ou mais.

O fato de o trabalhador ainda lidar com a doença e suas consequências é agravado pelo atraso no atendimento, pois outro transtorno é gerado. Apesar do direito ao benefício, o atraso na realização da perícia para gerar ou estender o auxílio-doença é afetado drasticamente e reflete não apenas na vida do cidadão e familiares, mas também em todo mercado econômico.

Isto ocorre justamente porque, uma vez que o trabalhador se afasta do serviço por adquirir a COVID-19 e entra em estado de auxílio-doença, a retomada ao serviço deve ocorrer pós nova perícia para constar a alta do indivíduo, existindo, portanto, todo este atraso, a retomada ao trabalho também é estendida. Este efeito afeta negativamente o mercado econômico, pois diversas empresas aguardam o retorno de seus funcionários para retomada de serviços presenciais. Ainda, sabemos que a crise afeta negativamente a todos nós e pode gerar demissões dentre outros infortúnios.

Outra situação negativa que atrasa a volta dos funcionários é que, em diversas vezes, o auxílio-doença acaba sendo ativo quando o ciclo da COVID-19 já está no fim, sendo assim, o retorno do trabalhador também é prolongado.

Uma das medidas do INSS para agilizar todos estes procedimentos é o Meu INSS, uma plataforma digital que possibilita agendamentos e consultas por meio do celular, computador ou tablet, uma vez que os serviços presenciais ainda se encontram controlados. 

Caso não possua cadastro, basta acessar a o site gov.br e cadastrar-se utilizando seu CPF e criando uma senha que possua ao menos uma letra maiúscula, um caractere especial e os demais em letras minúsculas ou números. Por fim, acessando o “Meu INSS”, deve-se utilizar os dados previdenciários para confirmar o uso da plataforma digital.

Uma vez dentro da plataforma, basta encontrarmos “agendar perícia” e realizar os seguintes passos: informar dados pessoais (Nome completo, CPF e data de nascimento) > clicar em “não sou um robô e resolver o captcha > continuar > escolher a modalidade da perícia (inicial, prorrogação, remarcar ou presencial por indicação médica) e > realizar os procedimentos indicados por cada uma. Por fim, preencha dados pessoais e adicionais (relacionados à doença), tendo também em mãos para digitalizar ou scanear: documento de identidade e laudos médicos que comprovem a comorbidade.

Este formato pode agilizar o processo e dar mais conforto ao usuário da previdência social, sendo assim, é um modo prático e muito útil, garantindo nossa segurança perante esta crise sanitária, até o momento da liberação da população após vacinação em massa.

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