Já imaginou a possibilidade de ter a isenção de seu Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)?

Em diversas cidades do país podemos encontrar a utilização dessa medida para os aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Sendo assim, vamos conhecer um pouco mais sobre o assunto.

Vale lembrar que o IPTU é o imposto voltado sobre as construções urbanas (prédios, casas, estabelecimentos comerciais e afins). É utilizado como arrecadação de impostos e seu cálculo é feito sobre o valor venal, o qual utiliza-se de idade e localização do imóvel para definir o preço real do mesmo.

Este valor é readequado anualmente e também tem influência dos momentos que estamos vivendo, como a alta dos juros e da inflação, que influenciam não só no saldo de venda do imóvel, mas também no valor de IPTU a ser pago.

Para realizar o pagamento do IPTU existe a opção de parcelar ou realizar o pagamento a vista, no qual se consegue uma porcentagem de desconto. Entretanto, a dica de hoje é sobre como os beneficiários do INSS poderiam até mesmo evitar pagar este imposto.

Em meio a tantas contas de início de ano, adquirir a isenção de uma das mais significativas é bem tentador, não é verdade? A questão é cada município possui regras diferentes quanto à isenção do IPTU, porém, em todo o país existem regras em comum e elas são: 1. Comprovação que recebe benefício do INSS. 2. Ter em seu nome um único imóvel e o que mesmo seja de sua moradia. 3. Ter renda familiar mensal igual ou inferior de 3 a 5 salários mínimos.

Observação: Procure o órgão da Prefeitura Municipal de sua cidade responsável pelo IPTU e busque as informações sobre a isenção.

Como por exemplo, no Rio de Janeiro, beneficiários do INSS acima de 60 anos de idade e com renda mensal máxima de até 3 salários mínimos podem conquistar a isenção do IPTU, porém, o imóvel deve estar cadastrado de forma regular junto à prefeitura e não pode ultrapassar os 80m².

E como solicitar então a isenção do IPTU 2022? A mesma pode ser feita presencialmente ou pela internet. Para tanto, vá até a prefeitura de sua cidade ou acesse o portal/site do órgão responsável pelo IPTU, estando com os seguintes documentos em mãos:

  • Comprovante de renda;

  • Registro do imóvel;

  • RG e CPF;

  • Cartão do benefício;

  • Contrato do imóvel (cópia).

  • Não deixe então de conferir em sua cidade sobre o assunto, neste período de gastos exagerados e inflação reduzindo o poder de compra dos brasileiros, pois qualquer oportunidade legal de reduzir um pouco os gastos deve ser bem vinda.

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