Quando falamos sobre documentações todo cuidado é pouco, mas, infelizmente, existem algumas situações que fogem a nosso controle e podemos vir a perder ou nos ser tirado indevidamente o que nos protegeria de diversos transtornos.

         Portanto, hoje iremos conversar sobre o que aconteceria caso não estivéssemos mais em posse de nossa carteira de trabalho. É possível recuperar este documento em outro local? Para comprovação dos trabalhos executados ao requisitar à aposentadoria, haverá algum outro registro além da carteira? Vamos então saber um pouco mais.

         Em resumo, a carteira de trabalho é um documento fundamental que comprova a formalização dos vínculos laborais, salários e datas de entrada e saída de cada emprego, sendo assim é muito importante o zelo por este documento que será utilizado no momento da requisição da aposentadoria para comprovar o tempo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social.

         Todavia, existem muitos casos em que as pessoas não são registradas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o qual se trata de um banco de dados do Governo Federal, trabalhando de forma individualizada ou mesmo autônoma, sendo assim, uma vez que não há o registro em carteira ou para evitar maiores transtornos caso a carteira de trabalho seja perdida, recomenda-se que o indivíduo guarde: holerites, contratos, termos de rescisão de contrato, além de extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

         Em alguns casos mais complicados em que não há como comprovar o vínculo laboral e os salários recebidos, o sujeito pode vir a recorrer buscando a antiga empresa e documentos relacionados ao seu contrato, como uma cópia do registro dos funcionários ou do processo contratual. Um ponto positivo é que as empresas são obrigadas judicialmente a manter e compartilhar os dados do ex funcionário caso seja requisitado. Ademais, ex-colegas de trabalhos também podem ser consultados para verificar a veracidade dos fatos da jornada de trabalho antes exercida.

         Em contra partida existe a chance de a empresa em que a pessoa trabalhou não mais exista, o que torna a situação um tanto mais complexa, sendo que apenas o testemunho de ex-colegas não é suficiente para comprovar o vínculo empregatício existido, faz-se necessário também algum documento escrito que comprove o trabalho.

         Como uma nova possibilidade de acesso e proteção dos dados empregatícios, o Governo Federal no ano de 2017 criou a carteira de trabalho digital, sendo os dados lá expostos aceitos normalmente como prova dos períodos e salários. Todavia, o Ministério do Trabalho e Previdência continuou a orientar pelo zelo à carteira de trabalho física, pois quanto mais informações disponíveis no momento de pedido da aposentadoria ou comprovação laboral, melhor será para obtenção do seguro previdenciário.

         De acordo com o Decreto 6.722/2018, os dados dispostos no CNIS podem ser utilizados como prova de contribuição à Previdência Social, entretanto, como dito anteriormente, em casos autônomos, individuais, rurais e afins que não foram acrescentados no banco de dados do Governo Federal por nenhuma instituição ou órgão, apenas demais comprovações poderão ser utilizadas, sendo assim, certifique-se de guardar extratos, holerites e contratos.

         Sobre os extratos do FGTS, os mesmos também podem ser utilizados para comprovar o vínculo empregatício, e, para ter acesso a eles, a pessoa pode se direcionar à Caixa Econômica Federal e requisitar o extrato FGTS ou consultar pela plataforma FGTS, que pode ser encontrado no Google Play, App Store ou mesmo pelo internet banking da Caixa Econômica, no qual constará todos os dados que haviam na carteira de trabalho.

Afinal, a Solução Crédito Online gostaria de saber, você tem a carteira de trabalho e os demais documentos guardados com segurança por aí em sua casa?