Caro leitor, desde a última sexta feira, 11 de junho de 2021, aguardamos ansiosamente pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a revisão da vida toda, uma proposta a qual atinge diretamente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por modificar o valor do benefício de diversos segurados aposentados a partir do ano de 1999.

A revisão da vida toda trata-se do cálculo efetuado pelo trabalhador junto ao INSS para assegurar o direito à aposentadoria, uma vez que o mesmo contribuiu durante diversos anos de vida junto à previdência, sendo o modelo mais comum dentre os direitos beneficiários.

Esta revisão refere-se em uma mudança feita nos cálculos executados pelo INSS, a qual não acrescentava tempo de contribuição anterior do período de julho de 1994, gerando, assim, uma diminuição do benefício recebido pelo segurado. Portanto, caso seja aprovada pelos Ministros do STF, a mudança de cálculo beneficiará milhares de brasileiros aposentados nesta modalidade.

A expectativa do aumento possibilitou um entusiasmo aos segurados, e, vale lembrar, que beneficiários que possuíam o valor de alto salário antes de 1994; os demais que realizaram benefícios após o período de julho do mesmo ano, e mesmo a parcela da população que teve o salário reduzido após a data, encaixam-se nestas novas regras de modificação de cálculo.

Contudo nos encontramos em grande ansiedade, pois o julgamento foi suspenso após empatar nas votações, sendo que, o voto decisivo, possivelmente, chegue até nós no dia 17 de junho de 2021 (hoje), após Alexandre Moraes ter requisitado a suspensão da votação.

O assunto torna-se delicado a partir do momento em que tal mudança irá gerar um acréscimo de gastos de 46 milhões aos cofres da união durante o período de 10 anos (quantidade de tempo em que o segurado recebe o valor de sua aposentadoria sem depreciação ou reformulação do mesmo).

Sobre os votos no julgamento do STF, esses foram os seguintes: A favor da revisão da vida toda – Edison Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e o relator do projeto, Marco Aurélio. Os posicionados contra a revisão da vida toda – Nunes Marques, Dias Toffoli, Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Luiz Fux; estando a decisão da medida a ser implantada nas mãos do Ministro Alexandre Moraes como dito outrora.

Evidenciamos que a previdência tem como objetivo gerenciar e proteger o direito dos trabalhadores, tendo em vista que favoreceram boa parte da vida no mercado de trabalho. Por outro lado, mudanças significativas na previdência sempre vão vir a tona, porém, deve-se buscar o bem maior a todos os contribuintes possíveis, para que usufruam de bem estar e de boa qualidade de vida durante o período da terceira idade.

Esta revisão deve buscar, portanto, além de questões capitais, o bem maior, corrigindo possíveis erros existentes e reavaliando situações pendentes, a fim de contribuir com a maior parcela possível da população, pois este é o trabalho de nossos governantes e estamos seguros diante do direito constitucional ao qual somos expostos.

Por fim, vamos aguardar futuras decisões e, qualquer mudança, estarei aqui para informá-lo. E você, caro leitor, o que pensa sobre o assunto?