De acordo com o Projeto Lei (PL 2.440/2021) que estabelece um novo piso da previdência social, os idosos acima de 75 anos podem contar com um reajuste que ocorrerá de forma excepcional. O senado irá analisar a proposta que possui a intenção de aumentar o piso salarial da contribuição mínima, que acompanha o salário de mínimo de R$ 1.100,00 atualmente.

A atual inflação que se encontra em constante crescimento, prejudica as pessoas que possuem baixa renda, em acréscimo, pessoas acima de 75 anos que necessitam de cuidados especiais e que, apenas com o benefício previdenciário não conseguem cobrir todos os gastos. Caso o reajuste ocorra, o mesmo irá acompanhar o Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), o qual está além da inflação atual. 

A proposta fora apresentada pelo senador Lasier Martins (Podemos- RS), o qual recebeu uma carta escrita à mão do segurado Gelcy Pereira Brum.

“A situação dos super idosos é marcadamente diferente, tanto pela real impossibilidade de se ocupar no mercado de trabalho, como pelos elevados custos para a sua sobrevivência”. Tal afirmação presente na carta demonstra uma realidade de diversos brasileiros segurados, os quais acabam por aderir trabalhos autônomos para complementação de renda, uma vez que apenas o benefício não garante o bem estar e uma vida cômoda, principalmente no atual momento de crise financeira e sanitária em que o país se encontra.

Além dos gastos de subsistência, as pessoas de idade avançada têm despesas mensais demasiadas por questões médicas de uma forma superior do que grande parcela da população de outras faixas etárias. 

Segundo a Lei proposta, o piso salarial partirá do salário mínimo, porém será atualizado não de acordo a inflação, mas de acordo com o IPC-3i todos os anos posteriores à promulgação da lei, sendo válida até o momento em que o valor alcance duas vezes o salário mínimo atual.

O Projeto lei ainda será destinado a uma comissão e, posteriormente, conquistar um relator, para que, após, seja direcionada ao Senado e, em caso de aprovação, à Câmara dos Deputados. É um trabalho que ainda está em investigação e levará um tempo até possível homologação, porém, caso seja sancionada, irá colaborar com diversos idosos em todo território nacional.

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