Caro leitor, um assunto que tem tomado repercussão nos últimos dias é sobre a distribuição de lucro do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), a qual já estava prevista reunião, mas fora adiada pelo Conselho Curador do FGTS à próxima terça-feira, dia 17 de agosto de 2021.

           O assunto trata-se sobre um adicional que será repassado ao fundo de garantia dos trabalhadores referente ao ano de 2020, uma vez que houve correção nos valores no referido ano e o rendimento do FGTS de forma geral contou com o valor positivo de R$ 8,47 bilhões. Estima-se que deste valor poderá ser liberado aos trabalhadores 5,9 bilhões de reais.

           Apesar do saldo positivo, referente à correção de 2019, o rendimento do FGTS foi 25% menor, pois conteve a receita positiva em seu fechamento de R$ R$ 11,32 bilhões. A fim de demonstrar o porquê desta diferença, o Ministério da Economia compartilhou informações de que com o agravar da pandemia de covid-19 e a alta taxa subsequente de desemprego, além da liberação do saque emergencial do FGTS, o valor atual fechou em menor montante comparado ao ano anterior.

           Contudo, antes de falarmos um pouco mais sobre o assunto, vamos relembrar brevemente sobre o que se trata o FGTS.

           Este é um fundo de garantia criado com a intenção de proteger o trabalhador no caso de demissão indevida e injusta, como por exemplo: o falir de uma empresa, demissão como corte de gastos e afins. Para que o empregado não esteja à mercê de suas dívidas mensais sem atividade laboral, a legislação então define que o empregador deve abrir uma conta vinculada ao contrato do trabalho na Caixa Econômica Federal no nome do empregado e, que, a quantia de 8% do salário do mesmo, sem descréditos, deve ser depositada à conta no dia útil junto ao pagamento.

           Mas sobre o lucro referente ao ano de 2020, você me pergunta: “Quem tem direito ao lucro FGTS e quando vou recebe-lo caso possua?”

Os trabalhadores que possuíam saldo nas contas FGTS da Caixa Econômica Federal até o período de 31 de dezembro de 2020 poderão receber uma parte deste lucro e tal parte será contabilizada de acordo com o valor total do saldo presente em conta. Tendo em vista que você se enquadra neste contexto, o lucro será automaticamente depositado na conta do empregado, sendo assim, não haverá a necessidade de movimentação ou ação para receber o saldo. Entende-se, portanto, segundo informações recebidas do Governo, que o valor será depositado na conta FGTS até o dia 31 de agosto de 2021.

Para avaliar e consultar o extrato a receber, deve-se acessar o site FGTS ou utilizar o internet banking da Caixa, sendo que no extrato, o lucro estará apresentado como: “cred. dist. resultado ano base 12/2020”.

           Outra grande dúvida é se há a possibilidade de retirada deste valor, porém, vale ressaltar que como o FGTS é um fundo que garante aos empregados um alívio financeiro no caso de demissão sem justa causa, não há a possibilidade de retirada antes, com exceção dos seguintes casos além da demissão já dita: término do contrato por prazo determinado, compra de moradia própria e aposentadoria.

           Todavia, também existe atualmente outra modalidade que é o saquê aniversário, em que a pessoa abre mão do valor em garantia da demissão sem justa causa e pode sacar uma vez ao ano determinada quantia na data de aniversário. Este valor tem sido muito utilizado após criação da modalidade e faz com que a pessoa conte com uma quantia adicional à própria renda pelo menos uma vez ao ano, realizando objetivos que talvez não ocorreriam caso o valor ficasse apenas retido.

           Há também a possibilidade de realizar sobre o saquê aniversário o empréstimo FGTS, no qual o valor de até 5 parcelas é retirado. Para tanto, caso queira conhecer mais sobre este modelo e receber mais informações, basta acessar a plataforma da Solução Crédito Online destinada ao FGTS e conhecer mais sobre o procedimento para realizar seu empréstimo de forma 100% segura e online.