Quando falamos sobre os benefícios recebidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), diversas dúvidas ainda surgem na mente dos brasileiros e algumas podem até nos prejudicar caso não saibamos a verdade. Sendo assim, vamos desmistificar algum deles por aqui.

          Os principais benefícios ofertados pelo INSS são: Aposentadoria por idade; Aposentadoria por invalidez; Auxílio-doença; Auxílio-acidente; Pensão por morte; Auxílio Reclusão; Benefício assistencial; e Salário-Maternidade.

          Portanto, dentre esses, vamos conhecer 6 mitos que confundem nosso conhecimento sobre a Previdência Social e que podem até prejudicar os benefícios que nos são de direito:

1.     A pensão por morte é encerrada ao se casar novamente

          Antigamente, antes da promulgação da Lei nº 8.213/91, isso realmente acontecia. Porém, nos dias atuais não há o encerramento da pensão por morte após novo casamento.

          O pensamento da época antes da lei compreendia que a mulher, que geralmente usufruía do benefício, não mais necessitaria do dinheiro após o casamento, portanto, acabava por encerrá-lo.

          A única situação atual que não pode ocorrer é o acúmulo de pensões caso a pessoa venha a ser viúva novamente, entretanto, é possível escolher qual pensão possui o valor que mais contribuirá para sua estabilidade financeira.

2.     Dependentes recebem o direito da pensão por morte até completarem a graduação

          Imagina-se que jovens tidos como dependentes e que recebem a pensão por morte percam o benefício após concluírem o término de seus estudos, entretanto, na verdade o que limita o recebimento é a idade. Dependentes do beneficiário falecido recebem a pensão por morte até os 21 anos de idade, sendo assim, o nível escolar não influencia, assim como expõe a súmula nº 37.

          Isso ocorre, pois as pessoas confundem com a pensão alimentícia que é estendida caso os filhos iniciem alguma universidade ou pós-graduação, todavia, no caso da pensão por morte, entende-se que aos 21 anos já se possui a independência necessária para não mais receber o benefício.

3.     Maior contribuição antes da solicitação de aposentadoria pode resultar em benefício maior

          Para compreender esse ponto é preciso saber um pouco de como funciona o cálculo atual dos benefícios do INSS. Porém, não tem a ver com as últimas contribuições (mesmo que com valores maiores) e, sim, com a média total.

          O cálculo ocorre da seguinte forma: o beneficiário recebe 60% da média salarial (a partir de julho de 1994, adicionando 2% ao ano. No caso de tempo de contribuição, para os homens são necessários 20 anos e para as mulheres são precisos 15 anos.

          Portanto, caso seja contribuído um maior valor antes da solicitação de aposentadoria, esse irá impactar no total do cálculo junto à porcentagem de contribuição realizada desde o início, então, apenas a última contribuição em si não será o valor a ser recebido.

          Vale ressaltar também que existem outras variáveis relacionadas ao cálculo exato da aposentadoria, por isso, sempre é recomendado procurar um profissional da área para maiores orientações.

          Outro ponto de interesse é que existem fases de transição para os benefícios e cada um deve reconhecer em qual está inserido, pois nem todos utilizarão a lei atual de aposentadoria.

4.     Após receber o benefício não é possível reajustar o valor

          Existem muitas dúvidas sobre os benefícios recebidos, mas vale lembrar, que também podem existir erros da Previdência Social e os cálculos podem afetar negativamente no salário a ser recebido.

          Sendo assim, após receber a contribuição e perceber que talvez esteja recebendo menos do que deveria (inclusive procurar um profissional para fazer o recálculo caso queira uma confirmação prévia) é possível entrar com um pedido de revisão de cálculo do benefício junto ao INSS, o qual irá refazer uma análise sobre as contribuições.

5.     Auxílio-Reclusão é destinado a todos os detentos

          Este é considerado um benefício polêmico e sempre está envolvido a dúvidas e inverdades. No caso, o benefício não é destinado aos detentos e, sim, para a família.

          Entende-se que o detento seria a fonte principal de renda antes do delito, sendo assim, como não há nova fonte provedora, o Estado por lei deve garantir ajuda aos dependentes. Entretanto, existem algumas regras relacionadas a este auxílio.

          Ser contribuinte ativo (ter contribuído antes da reclusão), estar em regime fechado, além de a família precisar comprovar que existe a dependência familiar, seja por meio dos cônjuges filhos ou irmãos (menores de 21 anos).

          Outro mito que ocorre perante o auxílio-reclusão é que quanto mais filhos maiores será o benefício recebido, entretanto, o valor estipulado como auxílio é referente à contribuição, não importando o número de membros na família.

6.     Todo benefício do INSS da direito da contratar empréstimo consignado

          O empréstimo consignado é uma das principais linhas de crédito procurada pelos brasileiros por possuir as taxas de juros mais baixas do país.

          Entretanto, não são todos os benefícios que podem usufruir dessa possibilidade. Apenas benefícios previdenciários definitivos (vitalícios) ou habilitados podem utilizar essa modalidade de empréstimo.

          Alguns dos benefícios consignáveis são: aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte, aposentadoria por invalidez, beneficiários acidentários (no qual verifica-se o tempo de recebimento do benefício) e demais encargos previdenciários para servidores públicos e militares. Em adicional, o benefício BPC/LOAS no último mês de março, após nova medida provisória, passou a ser também um benefício consignável.

          Em contrapartida, alguns benefícios que não são consignáveis são: Auxílio-acidente, Auxílio-reclusão, Salário-maternidade, dentre outros.

          E então, você também tinha essas dúvidas? Não deixe de acompanhar a Solução Crédito Online, pois estaremos sempre por aqui postando notícias e demais assuntos previdenciários exclusivamente para você.