Todos os anos o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) efetua uma revisão, popularmente conhecida como “pente fino” em milhares de benefícios que são concedidos aos segurados brasileiros. O lado ruim é que, ao cair nessa revisão, há grande possibilidade de cessação dos pagamentos caso sejam encontradas irregularidades no benefício.

Todavia, existem casos de benefícios que são cessados sem nenhuma irregularidade por erro do sistema, gerando uma situação ainda mais complicada aos segurados. Portanto, vamos conhecer como evitar as irregularidades e ver como se portar no caso do encerramento devido/indevido do benefício.

Bom, quando falamos de cessação, isto significa que o pagamento dos valores mensais da previdência é cancelado, e, após isso acontecer, é necessário requisitar a reativação do mesmo, seja de forma individual ou utilizando-se de meios judiciais, pois não há o retorno automático do benefício uma vez que sejam cumpridas as exigências.

A maioria dos casos em que há o ato de cessar os pagamentos estão relacionados aos seguintes benefícios: benefício por incapacidade, Auxílio-Doença, Aposentadoria por invalidez, Benefício de Prestação Continuada (BPC), dentre outros.

Entretanto, quando falamos do fim dos benefícios, o INSS sempre informa previamente por meio de carta caso haja alguma irregularidade pendentes, porém, caso não seja cumprida dentro do prazo estipulado, apenas o que resta são os procedimentos legais.

E por que esse pente fino ocorre justamente nestes casos? Simples, pelo fato de serem situações temporárias ou mesmo de visões subjetivas dos profissionais do INSS, como os médicos do trabalho e agentes sociais, que, por sua vez, compreendem que pode não haver mais a necessidade de recebimento dos valores. Ademais, são estes benefícios que sempre apresentam a falta de algum documento essencial para manutenção dos valores pagos pela previdência.

Sendo assim, vamos conhecer alguns motivos que podem encerrar o pagamento aos segurados e como devemos ficar atento a eles:

Não realizar a prova de vida: os aposentados e pensionistas do INSS para comprovar sua existência e dar continuidade aos pagamentos devem todos os anos realizar a prova de vida. No período anterior à pandemia de COVID-19 o procedimento era feito fisicamente na agência bancária na qual o segurado recebia, entretanto, atualmente o processo pode ser efetuado até mesmo pela plataforma MEU INSS.

Ressaltamos o fato de que nos últimos anos não houve a obrigatoriedade da prova de vida, contudo, quem não realizou no ano de 2020 e 2021 precisa estar atento, pois agora em 2022 o processo é novamente obrigatório e pode cessar o benefício caso não seja realizado.

Não realizar a perícia médica: A Perícia comprova a necessidade física/mental do indivíduo para receber auxílio da previdência social, sendo assim, caso o prazo não seja respeitado, reagende da forma mais breve possível, pois é por meio da perícia que auxílios como Benefício por incapacidade, auxílio-doença, por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC) são renovados e continuam sendo pagos.

Pente Fino do INSS: A análise dos benefícios realizada é justamente para encontrar irregularidades em benefícios que estão sendo pagos de forma indevida, dando a possibilidade de readequá-la ou oferecê-la a futuros segurados. A falta de documentação, seja pessoal ou previdenciária, pode ser resolvida tanto fisicamente nas agências, quanto pelos canais remotos, como o número 135 do INSS ou a plataforma em site/aplicativo Meu INSS.

Apesar do benefício cessado é possível revogar a decisão da previdência social, assim como afirma o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que pode ser requisitado de duas formas: Recurso Administrativos contra a previdência social ou Ação Judicial para resgate do benefício. Entretanto, em ambos os casos recomenda-se procurar um advogado para acompanhamento.

Todavia, com cinco passos e alguns documentos é possível efetuar a revogação do benefício que fora cessado sem precisar de tais artifícios judiciais, porém, a cessação não pode ter ocorrido a mais de cinco anos.

Separe os documentos pessoais e demais documentos que comprovem que você está apto para receber o benefício; inclusive a petição instrutiva número 77 de 2015 para descrever os fatos;

Acesse o aplicativo Meu INSS;

Procure por “Novo Requerimento” e no campo de pesquisa digite “reativar”. Selecione a opção logo após;

Abriu? Agora é só anexar os documentos digitalizados e a petição. Em seguida, envie a solicitação;

Acompanhe o procedimento pelo site ou aplicativo e caso seja necessário o INSS irá te convocar para atendimento presencial.

Como há a necessidade de efetuar a petição, não deixe de pedir ajuda a alguém que tenha um conhecimento um pouco maior sobre o assunto, até mesmo alguém que entenda um pouco melhor de tecnologia para ajudar no uso da plataforma Meu INSS, pois assim é possível reivindicar o retorno do benefício sem a necessidade e os transtornos do meio jurídico.

De tal forma, A Solução Crédito Online continua trazendo informações relevantes a você, leitor, sobre o mundo previdenciário. Continue nos acompanhando, pois com certeza muitas outras boas dicas estão por vir.