Após longos anos acostumados com o direito previdenciário, apesar de algumas mínimas mudanças, sempre estivemos atentos ao cálculo relacionado à aposentadoria, não é mesmo? Entretanto, a fim de assegurar o direito ao benefício para os cidadãos brasileiros, o legislativo da federação propôs uma reformulação na previdência, haja vista que houve um grande crescimento na longevidade da população e o método de outrora não mais se adequava ao grande contexto nacional.

Tendo em vista esta reformulação da previdência nacional, diversas questões foram mudadas e o cálculo para atingir a tão sonhada aposentadoria modificou-se, tanto para homens, quanto para mulheres. Com enfoque na aposentadoria das mulheres, vamos conhecer um pouco sobre algumas dessas mudanças.

À priori, as mulheres podiam se aposentar aos 60 anos de idade, porém, após as mudanças acontecidas, a idade exigida aumentou e irá continuar aumentando gradativamente até o ano de 2023, em que a idade para requerimento da aposentadoria será de 62 anos. No período atual, a idade para requisitar o direito à previdência é de 61 anos. 

Tendo em vista que falamos sobre a aposentadoria por idade, além do fato da necessidade de se atingir essa, faz-se preciso contribuir uma quantidade mínima de anos de serviço para obter direito à previdência. No caso das mulheres, 15 anos de contribuição são necessários. Em contrapartida, os homens continuam aposentando-se aos 65 anos, devendo ter contribuído ao menos 15 anos.

A grande vantagem é que, as mulheres que contribuírem mais de 15 anos, terão adicionadas ao seu salário-benefício 2%. Por exemplo, caso uma mulher possua 20 anos de contribuição será adicionado a este salário o valor de 10%. Vale ressaltar também que na soma por idade não há mais a possibilidade de adicionar o tempo de contribuição para diminuir o trajeto à previdência, pois, após a reforma, não mais existe a aposentadoria apenas por tempo de contribuição.

Esta medida é uma forma de compensação ao fato do aumento da aposentadoria por idade e, uma vez que o salário mínimo encontra-se defasado perante a alta na taxa de inflação, aumentar o salário recebido tem uma perspectiva de colaboração aos idosos brasileiros para que atinjam uma boa qualidade de vida e bem estar.

Existem também alguns casos excepcionais em que o direito ao benefício por parte das mulheres pode ocorrer um pouco mais cedo e são estes: aposentadoria por idade rural, aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez.

A aposentadoria por idade rural, por exemplo, caso a mulher possua 55 anos de idade e 15 anos de contribuição em trabalhos rurais, a mesma poderá requisitar o benefício. Já na aposentadoria especial, essa é destinada às contribuintes que foram expostas a agentes nocivos, sendo necessário 15, 20 ou 25 anos, variando conforme o agente em que fora exposto. Por último, a aposentadoria por invalidez garante o benefício que deve ser reavaliado por meio de perícia de 2 em 2 anos caso não haja como ser realocada em outra profissão ou exercer a de outrora; seja por incapacidade parcial ou total. Neste caso, o médico que realizará a perícia definirá se o benefício será de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

A solicitação de aposentadoria pode ser realizada utilizando-se de um advogado ou mesmo particularmente através da plataforma Meu INSS, a qual possibilita diversos serviços relacionados à previdência de forma totalmente digital. Para tanto, basta conter os documentos pessoais e comprobatórios para realizar a solicitação. Vale lembrar que quanto mais detalhado seja o requerimento de aposentadoria, maiores serão as chances de conseguir a atingi-la sem demais intermédios.

Portanto, estas são algumas das principais mudanças com relação à previdência destinada às mulheres. Você já sabia sobre? Continue nos acompanhando para esta e outras notícias.