Um sonho para muitos brasileiros segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) novamente é revivido após algumas conquistas dos parlamentares no Congresso Nacional. Falamos então sobre o 14º salário, um abono que vem desde 2020 sendo muito cogitado por todos.

          O Projeto Lei (PL) nº 4367/20 está em trâmite desde agosto de 2020, sendo proposto para colaborar com os milhões de aposentados e pensionistas do INSS que sofreram financeiramente durante o período de COVID-19.

          Na época, principalmente, a população idosa foi o público com maior taxa de mortalidade, internações e gastos medicamentais, sendo assim, o 14º salário viria para colaborar com a saúde financeira deste público.

          Ademais, até os dias de então, vimos um grande aumento das taxas de juros decorrente do aumento da inflação, o que, consequentemente, gerou uma forte redução no poder de compra dos brasileiros, de tal forma, o abono de 14º salário continua sendo uma ideia viável e proposta pelos parlamentares para ainda este ano.

          Com as atuais conquistas, como o retorno da margem consignável adicional de 5% e o adiantamento do 13º salário, os olhos voltaram-se à proposta do 14º salário. Inclusive no dia 29 de março deste ano, fora requisitado uma votação de urgência sobre o tema para que haja liberação do novo abono.

          Vale entender que se trata de bilhões de reais que custarão aos cofres da nação, sendo assim, quanto mais agilidade houver na votação deste projeto, mais possível se torna a implementação do mesmo.

          O PL já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), bem como na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), entretanto, ainda é necessário que passe pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ) antes de ser encaminhado para sanção presidencial.

          E caso seja sancionado, como irá funcionar o pagamento deste 14º salário?

          Primeiramente, ele será direcionado aos aposentados e pensionistas do INSS, além dos demais segurados que recebem os auxílios a seguir: Auxílio-Doença, Auxílio-Reclusão e Auxílio-Acidente.

          Os segurados que recebem até um salário mínimo, terão direito a um segundo salário. Entretanto, no caso de quem recebe acima de um salário mínimo, será calculado uma proporção salarial sobre este valor, com o teto (limite máximo) de até R$ 2.424,00.

          Quanto ao cronograma esperado, provavelmente seria programado para o fim de 2022 para que haja tempo o suficiente na preparação do novo abono, uma vez que o Projeto está previsto para ser concluído até junho deste ano. Logo abaixo então, podemos conferir o possível calendário de pagamento:

·       Final 1: pode ser liberado dia 24 de novembro;

·       Final 2: pode ser liberado dia 25 de novembro;

·       Final 3: pode ser liberado dia 28 de novembro;

·       Final 4: pode ser liberado dia 29 de novembro;

·       Final 5: pode ser liberado dia 30 de novembro;

·       Final 6: pode ser liberado dia 1 de dezembro;

·       Final 7: pode ser liberado dia 2 de dezembro;

·       Final 8: pode ser liberado dia 5 de dezembro;

·       Final 9: pode ser liberado dia 6 de dezembro;

·       Final 0: pode ser liberado dia 7 de dezembro.

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